Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 49
29.o ano
27 de Fevereiro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho de 24 de Fevereiro de 1986 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

1

Regulamento (CEE) nº 427/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

Regulamento (CEE) nº 428/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

19

Regulamento (CEE) nº 429/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

21

Regulamento (CEE) nº 430/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

23

Regulamento (CEE) nº 431/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

25

Regulamento (CEE) nº 432/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que altera o Regulamento (CEE) nº 2813/85 respeitante a uma adjudicação para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado com grãos compridos com destino a certos países terceiros

27

Regulamento (CEE) nº 433/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa determinadas restituições aplicáveis à exportação de cereais

28

Regulamento (CEE) nº 434/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

30

*

Regulamento (CEE) n.° 435/86 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1986 que fixa o coeficiente monetário aplicável às importações das uvas secas

33

Regulamento (CEE) nº 436/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

34

Regulamento (CEE) nº 437/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

35

Regulamento (CEE) nº 438/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente principal referido no Regulamento (CEE) nº 2236/85

38

Corrigenda

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2019/85 da Comissão, de 17 de Julho de 1985, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1984/1985 (JO n° L 191 de 23.7.1985)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.