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Document C:2018:135:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, C 135, 17 de abril de 2018

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Text
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
17 de abril de 2018


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 135/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8853 — AXA/CDC/Cible dans Toulon Grand Var) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 135/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 135/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 20 de novembro de 2017 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo AT.39881 — Sistemas de segurança dos ocupantes para os fabricantes de automóveis japoneses — Relator: Luxemburgo

3

2018/C 135/04

Relatório final do Auditor — Sistemas de segurança dos ocupantes fornecidos aos fabricantes de automóveis japoneses (Processo AT.39881)

4

2018/C 135/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de novembro de 2017, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.39881 — Sistemas de segurança para ocupantes fornecidos a fabricantes de automóveis japoneses) [notificada com o número C(2017) 7670]

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 135/06

Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos industriais e agrícolas

10

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2018/C 135/07

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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