ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
18 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 16/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 16/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

2

2018/C 16/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2018/C 16/04

Acórdão do Tribunal, de 13 de setembro de 2017, no Processo E-15/16 — Yara International ASA/Governo norueguês (Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — Necessidade — Normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos — Repartição equilibrada das competências fiscais — Exceção de perdas definitivas — Risco de elisão fiscal — Montagem puramente artificial — Proibição do abuso de direitos)

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 16/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2018/C 16/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT