ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 403

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de novembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 403/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8617 — Allianz/LV general insurance businesses) ( 1 )

1

2017/C 403/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8588 — Continental Automotive/Alstom/EasyMile) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 403/03

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 403/04

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

Provedor de Justiça Europeu

2017/C 403/05

Relatório anual 2016

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 403/06

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 403/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8654 — CK Hutchison/TMA Holding/TMA Logistics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2017/C 403/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8699 — CEPSA/CEPSA Gas Comercializadora) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2017/C 403/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8729 — EQT Fund Management/G+E GETEC Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT