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Document C:2017:361:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, C 361, 25 de outubro de 2017

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Text
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 361

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
25 de outubro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 361/01

Comunicação da Comissão — Orientações da UE sobre a doação de géneros alimentícios

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 361/02

Taxas de câmbio do euro

30

2017/C 361/03

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela República Checa, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

31


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2017/C 361/04

Convite à apresentação de candidaturas 2018 — EAC/A05/2017 — Programa Erasmus+

32

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 361/05

Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

36

2017/C 361/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8644 — AXA/NN Group/Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2017/C 361/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8518 — MDP/HPS/Nevada/Towergate) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

2017/C 361/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8671 — BP/Bridas/Axion) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

41

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2017/C 361/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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