ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
22 de setembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 7 a 10 de setembro de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 387 de 20.10.2016 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 16 a 17 de setembro de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 397 de 27.10.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de setembro de 2015

2017/C 316/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2013-2014) (2014/2254(INI))

2

2017/C 316/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre os procedimentos e práticas relativas às audições dos Comissários: lições a retirar do processo de 2014 (2015/2040(INI))

37

2017/C 316/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre direitos humanos e tecnologia: o impacto da intrusão e dos sistemas de vigilância nos direitos humanos em países terceiros (2014/2232(INI))

40

2017/C 316/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia: para controlos baseados no desempenho da Política Agrícola Comum (2014/2234(INI))

51

2017/C 316/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre as empresas familiares na Europa (2014/2210(INI))

57

2017/C 316/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o tema «Explorar o Potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento» (2014/2240(INI))

64

2017/C 316/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre a promoção do empreendedorismo jovem através da educação e da formação (2015/2006(INI))

76

2017/C 316/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu (2014/2149(INI))

88

2017/C 316/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o seguimento da Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water» (2014/2239(INI))

99

Quarta-feira, 9 de setembro de 2015

2017/C 316/10

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (11667/2012 — C8-0278/2014 — 2012/0134(NLE) — 2015/2119(INI))

114

2017/C 316/11

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (15848/2014 — C8-0003/2015 — 2014/0329(NLE) — 2015/2100(INI))

118

2017/C 316/12

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho referente à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (06040/2015 — C8-0077/2015 — 2015/0029(NLE) — 2015/2067(INI))

120

2017/C 316/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre a dimensão urbana das políticas da UE (2014/2213(INI))

124

2017/C 316/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o investimento no crescimento e no emprego: promover a coesão económica, social e territorial da União (2014/2245(INI))

132

2017/C 316/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, relativo ao relatório sobre a implementação, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, 2012 (2014/2255(INI))

145

2017/C 316/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre a aplicação do Livro Branco de 2011 sobre os transportes: balanço e via a seguir rumo à mobilidade sustentável (2015/2005(INI))

155

2017/C 316/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre as carreiras das mulheres na ciência e na universidade e as barreiras invisíveis existentes (2014/2251(INI))

173

2017/C 316/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o empoderamento das jovens através da educação na União Europeia (2014/2250(INI))

182

2017/C 316/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o EEE/Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (2015/2061(INI))

192

Quinta-feira, 10 de setembro de 2015

2017/C 316/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre a Rússia, em particular os casos de Eston Kohver, Oleg Sentsov e Olexandr Kolchenko (2015/2838(RSP))

198

2017/C 316/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre Angola (2015/2839(RSP))

202

2017/C 316/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o Azerbaijão (2015/2840(RSP))

207

2017/C 316/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre migração e refugiados na Europa (2015/2833(RSP))

212

2017/C 316/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente (2015/2685(RSP))

217

2017/C 316/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre a situação na Bielorrússia (2015/2834(RSP))

221

2017/C 316/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o Empreendedorismo Social e a Inovação Social na luta contra o desemprego (2014/2236(INI))

224

2017/C 316/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre a criação de um mercado de trabalho da UE competitivo para o século XXI: a adequação das competências e das qualificações à procura e às oportunidades de emprego, como forma de recuperar da crise (2014/2235(INI))

233

2017/C 316/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de setembro de 2015, sobre o 30.o e 31.o relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013) (2014/2253(INI))

246

Quarta-feira, 16 de setembro de 2015

2017/C 316/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de setembro de 2015, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2016 (2015/2729(RSP))

254

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de setembro de 2015

2017/C 316/30

Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Janusz Korwin-Mikke (2015/2102(IMM))

270

Quarta-feira, 9 de setembro de 2015

2017/C 316/31

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre as perguntas com pedido de resposta escrita (interpretação do artigo 130.o, n.o 3, do Regimento) (2015/2152(REG))

272

2017/C 316/32

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre a interrupção ou suspensão da sessão (interpretação do artigo 191.o do Regimento) (2015/2153(REG))

273

2017/C 316/33

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre a designação de uma delegação interparlamentar (2015/2842(RSO))

274

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 8 de setembro de 2015

2017/C 316/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, da Organização Internacional do Trabalho no que diz respeito a questões relacionadas com a política social (06732/2015 — C8-0079/2015 — 2014/0259(NLE))

275

2017/C 316/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho, relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, a fim de assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola (08257/3/2015 — C8-0159/2015 — 2013/0410(COD))

276

2017/C 316/36

P8_TA(2015)0284
Comércio de produtos derivados da foca ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1007/2009 relativo ao comércio de produtos derivados da foca (COM(2015)0045 — C8-0037/2015 — 2015/0028(COD))
P8_TC1-COD(2015)0028
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de setembro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1007/2009 relativo ao comércio de produtos derivados da foca, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 737/2010 da Comissão

277

2017/C 316/37

P8_TA(2015)0285
Clonagem de animais mantidos e reproduzidos para fins agropecuários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários (COM(2013)0892 — C7-0002/2014 — 2013/0433(COD))
P8_TC1-COD(2013)0433
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de setembro de 2015 tendo em vista a adoção da proposta de diretiva Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos animais mantidos e reproduzidos para fins agropecuários [Alt. 1 Esta alteração, designadamente a alteração de diretiva a regulamento aplica-se a todo o texto.]

278

Quarta-feira, 9 de setembro de 2015

2017/C 316/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (11667/2012 — C8-0278/2014 — 2012/0134(NLE))

287

2017/C 316/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (15848/2014 — C8-0003/2015 — 2014/0329(NLE))

288

2017/C 316/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar (15225/2014 — C8–0002/2015 — 2014/0319(NLE))

289

2017/C 316/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (06040/2015 — C8-0077/2015 — 2015/0029(NLE))

290

2017/C 316/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, referente à proposta de decisão do Conselho que autoriza, respetivamente, o Reino da Bélgica e a República da Polónia a ratificarem e a República da Áustria a aderir à Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Navegação Interior (CMNI) (08223/2015 — C8-0173/2015 — 2014/0345(NLE))

291

2017/C 316/43

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional (COM(2015)0286 — C8-0156/2015 — 2015/0125(NLE))

292

Quinta-feira, 17 de setembro de 2015

2017/C 316/44

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de setembro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional em benefício da Itália, da Grécia e da Hungria (COM(2015)0451 — C8-0271/2015 — 2015/0209(NLE))

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