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Document C:2017:303:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, C 303, 14 de setembro de 2017

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Text
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 303

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
14 de setembro de 2017


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2017/C 303/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8598 — BNPP/Starwood/Hotel Portfolio) ( 1 )

1

2017/C 303/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8553 — Banco Santander/Banco Popular Group) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2017/C 303/03

Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2017, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018

2

 

Comissão Europeia

2017/C 303/04

Taxas de câmbio do euro

3

 

Tribunal de Contas

2017/C 303/05

Relatório Especial n.o 12/2017 — «Execução da Diretiva Água Potável: registou-se uma melhoria da qualidade da água e do acesso à mesma na Bulgária, na Hungria e na Roménia, mas as necessidades de investimento continuam a ser substanciais»

4

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2017/C 303/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

 

Tribunal da EFTA

2017/C 303/07

Despacho do Presidente, de 24 de abril de 2017, no Processo E-20/16 — Autonomy Capital (Jersey) LP e Eaton Vance Management/Órgão de Fiscalização da EFTA

6

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2017/C 303/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8590 — Sogecap/Cardif/Diversipierre/Horizon) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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