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Official Journal of the European Union, C 193, 16 June 2017
Jornal Oficial da União Europeia, C 193, 16 de junho de 2017
Jornal Oficial da União Europeia, C 193, 16 de junho de 2017
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 193 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2017/C 193/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
1 |
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2017/C 193/02 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 ) |
4 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado. |
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PT |
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