ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 45

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
11 de fevereiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 45/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8137 — HNA Group/Servair) ( 1 )

1

2017/C 45/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8252 — TPG Capital/Intel Security) ( 1 )

1

2017/C 45/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8332 — KII/GGC/Infor) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 45/04

Taxas de câmbio do euro

3

2017/C 45/05

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

2017/C 45/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2017[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 45/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 45/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8290 — Fairfax/AIG Target Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2017/C 45/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8343 — DONG Energy/Macquarie/Swancor/Formosa 1 Wind Power) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2017/C 45/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8134 — Siemens / Gamesa) ( 1 )

10

2017/C 45/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8390 — PSPIB/TIAA/Vantage) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT