ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
1 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité das Regiões

117.a reunião plenária de 7 e 8 de abril de 2016

2016/C 240/01

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Seguimento do Relatório dos Cinco Presidentes sobre «Concluir a União Económica e Monetária Europeia»

1

2016/C 240/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Colaborar em prol do emprego e do crescimento: o papel dos bancos de fomento nacionais (BFN) e regionais no apoio ao Plano de Investimento para a Europa

6

2016/C 240/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Medidas concretas para a execução da Agenda Urbana da UE

9

2016/C 240/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Legislação ambiental da UE: melhorar a prestação de informações e o cumprimento

15

2016/C 240/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Um novo quadro para os consumidores de energia

24

2016/C 240/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proteção dos refugiados nas respetivas regiões de origem: uma nova perspetiva

31

2016/C 240/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma política mais responsável em matéria de comércio e de investimento

37

2016/C 240/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Melhorar o mercado único

43

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

117.a reunião plenária de 7 e 8 de abril de 2016

2016/C 240/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020

49

2016/C 240/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Melhorar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas

62

2016/C 240/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Modernização das normas europeias em matéria de direitos de autor

72

PT