ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 71

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
24 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

512.a reunião plenária de 9 e 10 de dezembro de 2015

2016/C 071/1

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre os refugiados

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

512.a reunião plenária de 9 e 10 de dezembro de 2015

2016/C 071/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Simplificação da PAC» (parecer exploratório)

3

2016/C 071/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Universidades empenhadas em formar a Europa» (parecer de iniciativa)

11

2016/C 071/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel dos engenheiros na reindustrialização da Europa» (parecer de iniciativa)

20

2016/C 071/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A nanotecnologia para uma indústria química competitiva» (parecer de iniciativa)

27

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

512.a reunião plenária de 9 e 10 de dezembro de 2015

2016/C 071/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a Política da Concorrência 2014» [COM(2015) 247 final]

33

2016/C 071/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Um sistema de tributação das sociedades justo e eficaz na União Europeia: cinco domínios de ação prioritários» [COM(2015) 302 final]

42

2016/C 071/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Agenda Europeia da Migração» [COM(2015) 240 final]

46

2016/C 071/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de recolocação em situações de crise e altera o Regulamento (UE) n.o 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida» [COM(2015) 450 final — 2015/0208/(COD)]

53

2016/C 071/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas» [COM(2015) 337 final — 2015/0148 (COD)]

57

2016/C 071/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa» [COM(2015) 192 final]

65

2016/C 071/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes (2015-2020)» [COM(2015) 285 final]

75

2016/C 071/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma lista comum da União Europeia de países de origem seguros para efeitos da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional, e que altera a Diretiva 2013/32/UE» [COM(2015) 452 final]

82

PT