ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 55

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
12 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2013-2014
Sessões de 20 a 23 de maio de 2013
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 246 E de 27.8.2013 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/01

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre a aplicação da Diretiva 2004/25/CE relativa às ofertas públicas de aquisição (2012/2262(INI))

2

2016/C 55/02

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia (2012/2100(INI))

6

2016/C 55/03

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE (2012/2259(INI))

12

2016/C 55/04

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre os direitos das mulheres nos países dos Balcãs candidatos à adesão (2012/2255(INI))

23

2016/C 55/05

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre a Carta da UE: enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na UE (2011/2246(INI))

33

2016/C 55/06

Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis (2012/2234(INI))

43

2016/C 55/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre a luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal e os paraísos fiscais (2013/2060(INI))

54

2016/C 55/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre o Relatório Anual sobre a Fiscalidade: como libertar o potencial de crescimento económico da UE (2013/2025(INI)

65

Quarta-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, sobre a aplicação da Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» (2012/2132(INI))

71

Quinta-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/10

Decisão do Parlamento Europeu de não oposição ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito ao trânsito de certos subprodutos animais provenientes da Bósnia e Herzegovina (D025828/03 — 2013/2598(RPS))

79

2016/C 55/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre as futuras propostas legislativas sobre a UEM: resposta às comunicações da Comissão (2013/2609(RSP))

79

2016/C 55/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a situação dos refugiados sírios nos países vizinhos (2013/2611(RSP))

84

2016/C 55/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a recuperação de bens pelos países em transição da Primavera Árabe (2013/2612(RSP))

90

2016/C 55/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre o relatório de progresso de 2012 referente à Bósnia-Herzegovina (2012/2865(RSP))

94

2016/C 55/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre o relatório de progresso de 2012 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia (2013/2866(RSP))

100

2016/C 55/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre as negociações em matéria de comércio e investimentos entre a UE e os Estados Unidos da América (2013/2558(RSP))

108

2016/C 55/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre o restabelecimento do acesso de Mianmar/Birmânia às preferências pautais generalizadas (2012/2929(RSP))

112

2016/C 55/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre uma estratégia macrorregional para os Alpes (2013/2549(RSP)).

117

2016/C 55/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre as condições de trabalho e as normas em matéria de saúde e segurança na sequência dos incêndios em fábricas e do desmoronamento de um edifício recentemente ocorridos no Bangladeche (2013/2638(RSP))

120

2016/C 55/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, Sobre Guantânamo: greve de fome dos prisioneiros (2013/2654(RSP))

123

2016/C 55/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a Índia: a execução de Mohammad Afzal Guru e as respetivas implicações (2013/2640(RSP))

125

2016/C 55/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre o Ruanda: caso de Victoire Ingabire (2013/2641(RSP))

127

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/23

Decisão do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Gabriele Albertini (2012/2240(IMM))

131

2016/C 55/24

Decisão Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Spyros Danellis (I) (2013/2014(IMM))

132

2016/C 55/25

Decisão do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Spyros Danellis (II) (2013/2028(IMM))

133

2016/C 55/26

Decisão do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre as alterações orais e outras modificações orais (interpretação do artigo 156.o, n.o 6, do Regimento)

135

III   Actos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanca (15318/2012 — C7-0391/2012 — 2012/0018(NLE))

136

2016/C 55/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo que prevê um quadro geral de cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (05822/2013 — C7-0044/2013 — 2012/0213 (NLE))

136

2016/C 55/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.o 354/83 no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu em Florença (06867/2013 — C7-0081/2013 — 2012/0221(APP))

137

2016/C 55/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a oitava eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07279/2013 — C7-0068/2013 — 2013/0802(CNS))

138

2016/C 55/31

P7_TA(2013)0200
Atividades de prospeção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança das atividades de prospeção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás (COM(2011)0688 — C7-0392/2011 — 2011/0309(COD))
P7_TC1-COD(2011)0309
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de maio de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás e que altera a Diretiva 2004/35/CE

138

Quarta-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/32

Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, sobre a proposta do Conselho Europeu de não convocar uma Convenção para o aditamento ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia de um Protocolo relativo à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à República Checa (00091/2011 — C7-0386/2011 — 2011/0818(NLE))

140

2016/C 55/33

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, sobre o projeto de Protocolo relativo à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à República Checa (artigo 48.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia) (00091/2011 — C7-0385/2011 — 2011/0817(NLE))

141

2016/C 55/34

P7_TA(2013)0210
O reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil (COM(2011)0276 — C7-0128/2011 — 2011/0130(COD))
P7_TC1-COD(2011)0130
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de maio de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil

143

2016/C 55/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de cooperação aduaneira entre a União Europeia e o Canadá no que diz respeito a questões relacionadas com a segurança da cadeia de abastecimento (11362/2012 — C7-0078/2013 — 2012/0073(NLE))

144

2016/C 55/36

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 22 de maio de 2013 à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à sua interação com o Regulamento (UE) n.o …/2013 do Conselho que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (COM(2012)0512 — C7-0289/2012 — 2012/0244(COD))

145

2016/C 55/37

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 22 de maio de 2013, à proposta de regulamento do Conselho que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (COM(2012)0511 — C7-0314/2012 — 2012/0242(CNS))

157

2016/C 55/38

P7_TA(2013)0214
Artigos de pirotecnia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia (reformulação) (COM(2011)0764 — C7-0425/2011 — 2011/0358(COD))
P7_TC1-COD(2011)0358
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de maio de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia (reformulação)

192

Quinta-feira 21 de maio de 2013

2016/C 55/39

P7_TA(2013)0217
Código Aduaneiro Comunitário — data de aplicação ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 450/2008, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado), no que se refere à sua data de aplicação (COM(2013)0193 — C7-0096/2013 — 2013/0104(COD))
P7_TC1-COD(2013)0104
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 450/2008, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado), no que se refere à sua data de aplicação

194

2016/C 55/40

P7_TA(2013)0218
Restabelecimento do acesso de Mianmar/Birmânia às preferências pautais generalizadas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 552/97, que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas de Mianmar/Birmânia (COM(2012)0524 — C7-0297/2012 — 2012/0251(COD))
P7_TC1-COD(2012)0251
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 552/97 do Conselho, que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas da Mianmar/Birmânia

195

2016/C 55/41

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 23 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de gestão da responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte (COM(2012)0335 — C7-0155/2012 — 2012/0163(COD))

196

2016/C 55/42

P7_TA(2013)0220
Circulação sem caráter comercial de animais de companhia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia (COM(2012)0089 — C7-0060/2012 — 2012/0039(COD))
P7_TC1-COD(2012)0039
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2013 tendo em vista a adoção Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de…relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 998/2003

212

2016/C 55/43

P7_TA(2013)0221
Requisitos de saúde animal que regem o comércio de cães, gatos e furões ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões (COM(2012)0090 — C7-0061/2012 — 2012/0040(COD))
P7_TC1-COD(2012)0040
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de maio de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…./UE do Parlamento Europeu e do Conselho de que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões

213

PT