ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
23 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 351/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7809 — Grosvenor/PSPIB/Real Estate Asset in Milan) ( 1 )

1

2015/C 351/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7602 — Deutsche Telekom Group/MET Holding/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 351/3

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 351/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 13 de julho de 2015 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.40098 — Comboios-bloco — Relator: Finlândia

3

2015/C 351/5

Relatório final do Auditor — Comboios-bloco (AT.40098)

4

2015/C 351/6

Resumo da Decisão da Comissão, de 15 de julho de 2015 (Processo AT.40098 — Comboios-bloco) [notificada com o número C(2015) 4646 final]

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 351/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2015/C 351/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 351/9

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC)» para 2016

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 351/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7805 — Apollo Capital Management/RBH/LRG Finance) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2015/C 351/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7745 — Fortum/Lietuvos Energija/JV) ( 1 )

23

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 351/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT