ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 13

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
16 de janeiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 013/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 013/02

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

2

2015/C 013/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 013/04

Convite à apresentação de propostas — GR/001/15 — Apoio a atividades de sensibilização sobre o valor da Propriedade Intelectual e os danos da contrafação e da pirataria

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 013/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7491 — LIXIL/Grohe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2015/C 013/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7457 — CVC/Paroc) ( 1 )

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT