ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.341.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
21 de Novembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

492.a Reunião plenária de 18 e 19 de setembro de 2013

2013/C 341/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Reforçar as parcerias da sociedade civil para realizar mais eficazmente a Estratégia para a Região do Mar Báltico no período 2014-2020» (parecer exploratório)

1

2013/C 341/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O emprego das mulheres e o crescimento» (parecer exploratório)

6

2013/C 341/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Estabelecer metas de desenvolvimento sustentável – O contributo da sociedade civil europeia para a posição da UE» (parecer exploratório)

11

2013/C 341/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Segurança alimentar e bioenergia» (parecer de iniciativa)

16

2013/C 341/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Ação coordenada a nível europeu para prevenir e combater a pobreza energética» (parecer de iniciativa)

21

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

492.a Reunião plenária de 18 e 19 de setembro de 2013

2013/C 341/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros [COM(2013) 301 final – 2013/0156 (COD)]

27

2013/C 341/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política industrial espacial da UE – Explorar o potencial de crescimento económico no setor espacial [COM(2013) 108 final]

29

2013/C 341/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estado da União da Inovação 2012 – Acelerar a Mudança [COM(2013) 149 final]

35

2013/C 341/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas [COM(2013) 266 final — 2013/0139 (COD)]

40

2013/C 341/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 528/2012 relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas no que diz respeito a algumas condições de acesso ao mercado [COM(2013) 288 final — 2013/0150 (COD)]

44

2013/C 341/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à implantação do serviço interoperável de chamadas de urgência automáticas à escala da UE (eCall) [COM(2013) 315 final — 2013/0166 (COD)] e a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE [COM(2013) 316 final — 2013/0165 (COD)]

47

2013/C 341/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação remunerada e não remunerada, de voluntariado e de colocação «au pair» (reformulação) [COM(2013)151 final — 2013/0081(COD)]

50

2013/C 341/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores [COM(2013) 236 final — 2013/0124 (COD)]

54

2013/C 341/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente [COM(2013)123 final]

59

2013/C 341/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada [COM(2013) 133 final – 2013/0074 (COD)]

67

2013/C 341/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que altera o Regulamento (UE) n.o […] [DR] no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o […] [PD], (UE) n.o […] [HZ] e (UE) n.o […] [OCM] no que se refere à sua aplicação em 2014 [COM(2013) 226 final — 2013/0117 (COD)]

71

2013/C 341/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira [COM(2013) 428 final — 2013/0200 (COD)]

75

2013/C 341/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Plano de Ação para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica – Para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo [COM(2013) 279 final]

77

2013/C 341/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao futuro da captura e armazenamento de carbono na Europa [COM(2013) 180 final]

82

2013/C 341/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores» (Livro Verde) [COM(2013) 231 final]

87

2013/C 341/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o projeto de proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2009/71/Euratom que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares [COM(2013) 343 final]

92

2013/C 341/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União [COM(2013) 417 final — 2013/0191 (COD)] e a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União [COM(2013) 418 final — 2013/0192 (COD)]

97

2013/C 341/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (reformulação) [COM(2013) 311 final — 2013/0162 (COD)]

98

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