ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 299/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 299/02

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação a apdrošināšanas akciju sabiedrību (AAS) «BALVA» (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

2

2013/C 299/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2013/C 299/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 299/05

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República da Coreia e da Malásia

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 299/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

PT