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Official Journal of the European Union, C 297, 12 October 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 12 de outubro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 12 de outubro de 2013
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2013.297.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 297 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
56.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2013/C 297/01 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (1) |
1 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2013/C 297/02 |
32 |
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2013/C 297/03 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
35 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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