ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.257.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
6 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessão de 29 de março de 2012
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 158 E de 5.6.2012.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 29 de março de 2012

2013/C 257E/01

Direitos adquiridos dos passageiros dos transportes aéreosResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o funcionamento e a aplicação dos direitos adquiridos dos passageiros dos transportes aéreos (2011/2150(INI))

1

2013/C 257E/02

Situação na BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre a situação na Bielorrússia (2012/2581(RSP))

9

2013/C 257E/03

Dotação Europeia para a DemocraciaRecomendação do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, ao Conselho referente às modalidades da eventual criação de uma Dotação Europeia para a Democracia (DED) (2011/2245(INI))

13

2013/C 257E/04

Relatório sobre o alargamento relativo à SérviaResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o processo de integração europeia da Sérvia (2011/2886(RSP))

18

2013/C 257E/05

Relatório sobre o alargamento relativo ao KosovoResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o processo de integração europeia do Kosovo (2011/2885(RSP))

29

2013/C 257E/06

Relatório sobre o alargamento relativo à TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o Relatório de 2011 referente aos progressos realizados pela Turquia (2011/2889(RSP))

38

2013/C 257E/07

Relatório sobre o alargamento relativo ao MontenegroResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o relatório intercalar de 2011 sobre o Montenegro (2011/2890(RSP))

49

2013/C 257E/08

Enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeiasResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeias (2011/2181(INI))

56

2013/C 257E/09

Banco Europeu de Investimento - Relatório Anual de 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório Anual de 2010 (2011/2186(INI))

61

2013/C 257E/10

Relatório de 2010 sobre a cidadania da UniãoResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, referente ao Relatório de 2010 sobre a cidadania da União – Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE (2011/2182(INI))

74

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 29 de março de 2012

2013/C 257E/11

Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2011/2064(IMM))

85

2013/C 257E/12

Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2011/2097(IMM))

86

2013/C 257E/13

Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2011/2098(IMM))

88

2013/C 257E/14

Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2011/2189(IMM))

89

2013/C 257E/15

Alteração do Regimento tendo em conta a evolução das relações do Parlamento Europeu com as instituições representantes dos governos nacionais após a entrada em vigor do Tratado de LisboaDecisão do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre a alteração do Regimento tendo em conta a evolução das relações do Parlamento Europeu com as instituições representantes dos governos nacionais após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2011/2266(REG))

91

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 29 de março de 2012

2013/C 257E/16

Grupo Internacional de Estudo da Borracha ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela União Europeia, dos estatutos e do regulamento interno alterados do Grupo Internacional de Estudo da Borracha (13123/2011 – C7-0332/2011 – 2011/0116(NLE))

93

2013/C 257E/17

Fundo Europeu para os Refugiados para o período 2008-2013 ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre a posição do Conselho aprovada em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral “Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios” (06444/2/2012 – C7-0072/2012 – 2009/0127(COD))

94

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

95

2013/C 257E/18

Controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. o 428/2009 que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (18144/1/2011 – C7-0070/2012 – 2010/0262(COD))

95

2013/C 257E/19

Derivados OTC, contrapartes centrais e repositórios de transações ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às CCPs e aos repositórios de transacções (COM(2010)0484 – C7-0265/2010 – 2010/0250(COD))

96

P7_TC1-COD(2010)0250
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às CCPs e aos repositórios de transacções

97

2013/C 257E/20

Prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE) (COM(2012)0015 – C7-0020/2012 – 2012/0003(COD))

97

P7_TC1-COD(2012)0003
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2012 tendo em vista a adopção da Diretiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE)

98

2013/C 257E/21

Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo (COM(2011)0730 – C7-0447/2011 – 2011/0330(CNS))

98

2013/C 257E/22

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2013 - Secção I - ParlamentoResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2013 (2012/2006(BUD))

104

2013/C 257E/23

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/006 ES/Comunidade Valenciana - Construção de edifícios, EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2011/006 ES/Comunidade Valenciana - Construção de edifícios, Espanha) (COM(2012)0053 – C7-0044/2012 – 2012/2023(BUD))

108

ANEXO

110

PT