ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2013/C 241/01

Parecer da comissão, de 20 de agosto de 2013, sobre a aplicação, no que se refere aos contentores intermodais, da proibição de importação e exportação de equipamentos que contenham ou dependam de substâncias regulamentadas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 241/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6988 — CKH/CKI/PAH/AVR) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 241/03

Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 241/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 9 de novembro de 2011 relativo a um projeto de decisão no âmbito do Processo COMP/M.6203 — Western Digital Ireland/Viviti Technologies — Relator: Itália

5

2013/C 241/05

Relatório final do Auditor — COMP/M.6203 — Western Digital Ireland/Viviti Technologies

7

2013/C 241/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 23 de novembro de 2011, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6203 — Western Digital Ireland/Viviti Technologies) [notificada com o número C(2011) 8664]  (1)

11

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 241/07

Parecer dos representantes dos Estados da EFTA e do Órgão de Fiscalização da EFTA no Comité Consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 9 de novembro de 2011 relativo a um projeto de decisão no âmbito do Processo COMP/M.6203 — Western Digital Ireland/Vivital Technologies — Relator: Itália

19

Secretariado da EFTA

2013/C 241/08

Publicação da notificação do Ministério dos Transportes e Comunicações norueguês de ajuste direto de um contrato de serviço público em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

22

2013/C 241/09

Publicação da notificação do Ministério dos Transportes e Comunicações norueguês de ajuste direto de um contrato de serviço público em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 241/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6950 — UPC/GPT/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2013/C 241/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6990 — Vodafone/Kabel Deutschland) (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT