ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 42

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
14 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 042/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 042/02

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos Artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

2

2013/C 042/03

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

5

2013/C 042/04

Dias feriados em 2013: Estados do EEE/EFTA e instituições do EEE

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 042/05

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 042/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6809 — Daimler/Mercedes-Benz Österreich Vertriebsgesellschaft/Mercedes-Benz Financial Services Austria/Mercedes-Benz Hungaria) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

Retificações

2013/C 042/07

Retificação do convite à apresentação de propostas – EACEA/21/12 MEDIA – 2007 Apoio à Distribuição Transnacional de Filmes Europeus – sistema «seletivo» 2013 (JO C 300 de 5.10.2012)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT