ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.400.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 400

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 400/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6755 — Bain Capital Investors/Apex Tool Group) (1)

1

2012/C 400/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6642 — Eaton Corporation/Cooper Industries) (1)

1

2012/C 400/03

Início ao processo (Case COMP/M.6690 — Syniverse/Mach) (1)

2

2012/C 400/04

Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.6782 — HIG Capital/Petrochem Carless Holdings) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 400/05

Conclusões do Conselho, de 20-21 de dezembro de 2012, sobre um pedido à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia nos termos do artigo 4.o, n.o 1, alíneas c) e d), do Regulamento (CE) n.o 168/2007 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2007, que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

3

Comissão Europeia

2012/C 400/06

Taxas de câmbio do euro

4

2012/C 400/07

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 400/08

Aviso aos operadores — Nota explicativa sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 616/2007 da Comissão — Contingentes pautais no setor da carne de aves de capoeira

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 400/09

Informações pautais vinculativas

7

2012/C 400/10

Anúncio do Governo da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Ostrów Lubelski

12

2012/C 400/11

Anúncio do Governo da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Puck

14

2012/C 400/12

Anúncio do Governo da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Sochaczew-Kampinos

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 400/13

Convite à apresentação de propostas — EACEA/38/12 — Programa de ação Erasmus Mundus 2009-2013 — Implementação em 2013

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 400/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6780 — EVN Netz/OÖ. Ferngas Netz/Gasnetz Steiermark/Gas Connect Austria/AGGM Austrian Gas Grid Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

Retificações

2012/C 400/15

Retificação dos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2012 no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções no período de 2007-2013 (JO C 368 de 28.11.2012)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT