ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.387.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 387

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 387/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 387/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6485 — Euler Hermes/Mapfre/Mapfre CC) (1)

2

2012/C 387/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6611 — Arla Foods/Milk Link) (1)

2

2012/C 387/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6724 — PAI Partners/Marcolin) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 387/05

Taxas de câmbio do euro

4

2012/C 387/06

Comunicação da Comissão que altera a Comunicação da Comissão orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2012 (1)

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 387/07

Anúncio de Pedido de licença de prospeção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos denominada «Torrente Rizzuto» — Direção Regional da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública — Departamento Regional da Energia — Serviço Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia (U.R.I.G.)

14

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 387/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2012/C 387/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

Retificações

2012/C 387/10

Retificação do anúncio de concurso geral EPSO/AST/125/12 (JO C 384 de 13.12.2012)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT