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Document C:2012:326:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, C 326, 26 de outubro de 2012

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Text
 

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 326

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.° ano
26 de outubro de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

2012/C 326/1

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

1

Tratado da União Europeia (Versão consolidada)

13

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada)

47

Protocolos

201

Anexos

331

Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de dezembro de 2007

337

Quadros de correspondência

363

2012/C 326/2

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

391

2012/C 326/3

s2


PT

 

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