ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.324.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
25 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 324/01

Parecer da Comissão, de 24 de outubro de 2012, relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo da Alemanha a respeito das luzes para coletes de salvação do modelo AquaSpec AQ02 fabricadas no Reino Unido pela AquaSpec Ltd (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 324/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 324/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2012/C 324/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2012/C 324/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2012/C 324/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 324/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/34/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — i2i Audiovisual

7

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2012/C 324/08

Anúncio de Concurso Geral

10

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2012/C 324/09

Ação intentada em 2 de junho de 2012 pela Risdal Touring AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-4/12)

11

2012/C 324/10

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett de 21 de maio de 2012, no processo de Staten /Arbeidsdepartementet/Stig Arne Johnsson (Processo E-3/12)

12

2012/C 324/11

Ação intentada em 2 de junho de 2012 pela Konkurrenten.no AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-5/12)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 324/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6642 — Eaton Corporation/Cooper Industries) (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT