ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.280.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 280/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 280/02

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 280/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 6 de junho de 2012 relativo a um projeto de decisão no Processo COMP/39.736 — Siemens/Areva — Relator: Bélgica

6

2012/C 280/04

Relatório final do auditor — COMP/39.736 — Siemens/Areva

7

2012/C 280/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 18 de junho de 2012, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do acordo EEE (Processo COMP/39.736 — Siemens/Areva) [notificada com o número C(2012) 4028]  (2)

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 280/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 280/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 280/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2012/C 280/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2012/C 280/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2012/C 280/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 280/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6680 — CVCIGP II Employee Rosehill/CVCIGP II Client Rosehill/CNK/Holidaybreak) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT