ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.057.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 57

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
23 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2011/C 057/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 13 de Janeiro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 057/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6124 — Ferrovie dello Stato/Cube Transport/Arriva Deutschland) (1)

25

2011/C 057/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6118 — Bain Capital Investors/IMCD) (1)

25

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 057/04

Taxas de câmbio do euro

26

2011/C 057/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

27

2011/C 057/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

28

Rectificações

2011/C 057/07

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO C 37 de 5.2.2011)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT