ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.011.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Janeiro de 2011

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IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 011/01

Comunicação da Comissão — Orientações sobre a aplicação do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos acordos de cooperação horizontal (1)

1

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT