ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.261.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
28 de Setembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 261/01

Parecer da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da desclassificação e do desmantelamento do reactor de investigação FRM, localizado em Garching na República Federal da Alemanha, nos termos do artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 261/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 261/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros, relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 261/04

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2011 «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

6

2010/C 261/05

Convites à apresentação de propostas ao abrigo dos Programas de Trabalho de 2011 e 2012 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 261/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5960 — CA/Carispe) (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT