Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document C:2010:005:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 5, 09 de Janeiro de 2010


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
9 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 005/01

Taxas de câmbio do euro

1

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 005/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

2

2010/C 005/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

7

2010/C 005/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

12

2010/C 005/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

18

 

V   Pareceres

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2010/C 005/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5736 — TPG/IMS Health) (1)

23

2010/C 005/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5707 — TenneT/E.ON) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2010/C 005/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot) (1)

25

2010/C 005/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
Top