ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.302.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
12 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 302/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5684 — BNP Paribas Assurance/Fortis Insurance International/UBI Assicurazioni) (1)

1

2009/C 302/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 302/03

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 26 de Novembro de 2009 sobre o desenvolvimento do papel da educação num triângulo do conhecimento plenamente funcional

3

2009/C 302/04

Conclusões do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares

6

2009/C 302/05

Conclusões do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, sobre incentivos inovadores para antibióticos eficazes

10

2009/C 302/06

Conclusões do Conselho de 1 de Dezembro de 2009, sobre a contribuição da saúde em linha para a segurança e a eficácia dos cuidados de saúde

12

2009/C 302/07

Projecto de conclusões do Conselho, de 1 de Dezembro de 2009, sobre «O Álcool e a Saúde»

15

Comissão

2009/C 302/08

Taxas de câmbio do euro

19

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 302/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

20

2009/C 302/10

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 302/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5731 — AXA LBO FUND IV/Home Shopping Europe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2009/C 302/12

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT