ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 208/01

Parecer da Comissão, de 2 de Setembro de 2009, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação nacional de armazenamento definitivo de resíduos radioactivos de Bátaapáti, na Hungria, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 208/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5588 — General Motors/Delphi Steering II) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 208/03

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2009/C 208/04

Relatório Especial n.o 7/2009 «Gestão da fase de desenvolvimento e validação do programa Galileo»

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2009/C 208/05

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Beschwerdekommission der Finanzmarktaufsicht, de 27 de Março de 2009, no processo Inconsult Anstalt/Finanzmarktaufsicht (Processo E-4/09)

5

2009/C 208/06

Acção intentada em 22 de Junho de 2009 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Listenstaine (Processo E-7/09)

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 208/07

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, Paquistão e Emirados Árabes Unidos

7

2009/C 208/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, Paquistão e Emirados Árabes Unidos

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 208/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5601 — RREEF Fund/UFG/SAGGAS) (1)

16

2009/C 208/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5594 — TNT Post Holding Deutschland/Georg von Holtzbrinck/JVs) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2009/C 208/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5630 — MD Investors/Metaldyne) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

Rectificações

2009/C 208/12

Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares(JO C 203 de 28.8.2009)  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT