ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
14 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 110/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 110/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 110/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

3

2009/C 110/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 110/05

Convite a manifestações de interesse individuais com vista à constituição de uma base de dados de peritos independentes que prestarão assistência ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) em tarefas relacionadas com a avaliação e implementação de Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) (1)

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 110/06

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5515 — RWE Innogy/Rheinenergie/Stadtwerke München/Man Ferrostaal/Marquesado Solar) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 110/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT