ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.106.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
8 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2009/C 106/01

Parecer do Banco Central Europeu — de 20 de Abril de 2009 — sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 332/2002 que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros — (CON/2009/37)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 106/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2009/C 106/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

2009/C 106/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

14

2009/C 106/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

17

2009/C 106/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 106/07

Taxas de câmbio do euro

24

2009/C 106/08

Publicidade ex post das subvenções do eurostat em 2008

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 106/09

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5467 — RWE/Essent) (1)

26

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 106/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT