ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2009/C 041/01

Aviso relativo à adaptação, de acordo com a inflação, de determinados montantes estabelecidos nas directivas sobre o seguro de vida e o seguro não vida

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 041/02

Comunicação da Comissão relativa ao Regulamento (Euratom) n.o 1493/93 do Conselho sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-Membros

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 041/03

Taxas de câmbio do euro

7

2009/C 041/04

Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2008/1/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 041/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (1)

9

2009/C 041/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (1)

13

2009/C 041/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro  (1)

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 041/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de energia (RTE-E), com vista à concessão de subvenções para 2009 [Decisão C(2009) 1360 da Comissão]

30

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2009/C 041/09

Acção intentada em 3 de Fevereiro de 2009 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein (Processo E-1/09)

31

2009/C 041/10

Acção intentada em 6 de Fevereiro de 2009 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-2/09)

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 041/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5456 — AIP/BBEIF/BBI Europe/Euroports) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2009/C 041/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5427 — Dexia Crédit Local/Dexia Kommunalkredit Bank) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 041/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT