ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
4 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 028/01

Comunicação da Comissão — Directrizes sobre a natureza da informação relativa a ensaios clínicos pediátricos a introduzir na base de dados europeia sobre ensaios clínicos (EudraCT) e à informação a publicar pela Agência Europeia de Medicamentos (EMEA), em conformidade com o artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1901/2006

1

2009/C 028/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5388 — Diester Industrie/Oleon Group) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 028/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2009: 2,00 % — Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 028/04

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 028/05

Anúncios de concursos gerais

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 028/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5453 — OEP/CCH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2009/C 028/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5289 — Agusta/CAE/Rotorsim) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2009/C 028/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT