ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 283

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
7 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2008/C 283/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de Outubro de 2008, relativo a uma proposta de dois regulamentos do Conselho relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros (CON/2008/45)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 283/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5301 — Cap Gemini/BAS) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 283/03

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 283/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2008/C 283/05

Convite aberto — Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica (COST)

10

Comissão

2008/C 283/06

Convite à apresentação de candidaturas para o programa operacional ESPON 2013

12

2008/C 283/07

Convite à apresentação de candidaturas para o programa operacional ESPON 2013

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 283/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5353 — ThyssenKrupp/ThyssenKrupp Röhm Kunststoffe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2008/C 283/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía) (1)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 283/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2008/C 283/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT