ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 273

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
28 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 273/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 273/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5178 — OEP/Pfleiderer) (1)

5

2008/C 273/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5296 — Deutsche Bank/ABN AMRO Assets) (1)

5

2008/C 273/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5322 — Marfrig/OSI Group Companies) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 273/05

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 273/06

Novas faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 273/07

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por um lado, e Paris (Orly), por outro (1)

10

2008/C 273/08

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por um lado, e Marselha e Nice, por outro (1)

16

2008/C 273/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (1)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 273/10

Convites à apresentação de propostas ao abrigo dos Programas de Trabalho 2009 do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 273/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5307 — Accueil Partenaires/CDC/RVHS 1% Logement/SGRHVS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2008/C 273/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5332 — Ericsson/STM/JV) (1)

28

2008/C 273/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5352 — Omron/Ficosa/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2008/C 273/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT