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Document C:2008:115:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, C 115, 09 de Maio de 2008

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Text
 

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Maio de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

2008/C 115/01

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

1

Versão consolidada do Tratado da União Europeia

13

Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

47

Protocolos

201

Anexos

329

Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa

335

Quadros de correspondência

361


AVISO AO LEITOR

A presente publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como dos seus Protocolos e Anexos, tal como resultarão das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007 em Lisboa. Contém igualmente as Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa.

O processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados-Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, ainda está em curso. Nos termos do seu artigo 6.o, o Tratado entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009 se todos os instrumentos de ratificação tiverem sido depositados antes dessa data, ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do último instrumento de ratificação.

A presente publicação tem carácter provisório. Até à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, poderão ainda ocorrer rectificações de uma ou outra versão linguística do texto, a fim de corrigir eventuais erros que venham a ser detectados no Tratado de Lisboa ou nos Tratados vigentes.

Este texto constitui um instrumento de documentação, não implicando a responsabilidade das instituições.

PT

 

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