ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
19 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 135/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4648 — Peter Döhle Schiffahrts-KG/GE Transportation Finance Inc./JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2007/C 135/02

Aviso de recrutamento n.o PE/106/S

2

Comissão

2007/C 135/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 135/04

Lista das organizações reconhecidas com base na Directiva 94/57/CE do Conselho, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 135/05

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho «Cooperação» e «Capacidades» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 135/06

Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal C 5/07 (ex N 469/05) — Flexibilização das obrigações de informação impostas às companhias marítimas sujeitas ao regime de tributação sobre a arqueação dinamarquês — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

6

2007/C 135/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4646 — AXA/Monte dei Paschi/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 135/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4721 — AIG Capital Partners/Bulgarian Telecommunications Company) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 135/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2007/C 135/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2007/C 135/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

2007/C 135/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT