ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 131/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4666 — KKR/First Data) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 131/02

Taxas de câmbio do euro

2

2007/C 131/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 146.a reunião, em 6 de Dezembro de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4215 — Glatfelter/Crompton Assets

3

2007/C 131/04

Relatório final do Auditor no Processo COMP/M.4215 — Glatfelter/Crompton Assets (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 131/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

5

2007/C 131/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

8

2007/C 131/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 131/08

Convite à apresentação de propostas — eParticipation 2007/1

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 131/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carvão activado em pó (CAP) originário da República Popular da China

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

2007/C 131/10

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4662 — Syniverse/BSG (wireless business)] (1)

19

2007/C 131/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4722 — PAI/Kaufman & Broad) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 131/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4612 — Accor/Pierre et Vacances/NewCity JV) (1)

21

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 131/13

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal n.o C 14/07 (ex NN 15/07) — NGP/Simpe — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT