ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
3 de Maio de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 099/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ) (1)

1

2007/C 099/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4542 — NPM Capital/Desseaux) (1)

1

2007/C 099/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4580 — OEP/Dailycer) (1)

2

2007/C 099/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4598 — Sagard/Cognetas/Groupe Saint-Gobain Desjoncqueres) (1)

2

2007/C 099/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4521 — LGI/Telenet) (1)

3

2007/C 099/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4619 — SCOR/Converium) (1)

3

2007/C 099/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4505 — Freeport-McMoRan Copper & Gold/Phelps Dodge Corporation) (1)

4

2007/C 099/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4632 — Hanjin/Saudi Aramco/S-Oil) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 099/09

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Meses de: Janeiro, Fevereiro e Março de 2007) (área social)

5

Comissão

2007/C 099/10

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Maio de 2007: 3,82 % — Taxas de câmbio do euro

7

2007/C 099/11

Decisão do Conselho, de 16 de Abril de 2007, que substitui um membro suplente do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 099/12

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 099/13

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64a do Anexo XIII do Acordo EEE (Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Espaço Económico Europeu
Órgão de Fiscalização da EFTA

2007/C 099/14

Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Islândia nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64a do Anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] para a exploração de serviços aéreos regulares na seguinte rota: Vestmannaeyjar-Reykjavík v.v. (1)

12

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Espaço Económico Europeu
Tribunal da Efta

2007/C 099/15

Acção intentada em 16 de Fevereiro de 2007 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-2/07)

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 099/16

Arquivamento da queixa múltipla 2002/5367

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 099/17

Anúncio do Governo da República da Hungria respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos [anula o anúncio del JO C 309 de 7.12.2005, p. 8] (1)

17

2007/C 099/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4635 — CNP/AVH/Club, Planet Parfum & DI) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2007/C 099/19

Aviso

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT