ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
28 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2007/C 094/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à assistência administrativa mútua em matéria de protecção dos interesses financeiros da Comunidade contra a fraude e outras actividades ilícitas

1

2007/C 094/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola (COM(2006) 866 final)

3

2007/C 094/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre: a proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias (COM(2006) 213 final) a proposta de regulamento da Comissão (CE, Euratom) que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias (SEC(2006) 866 final)

12

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 094/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4524 — Nemak/Hydro Castings) (1)

19

2007/C 094/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4465 — Thrane & Thrane/Nera) (1)

19

2007/C 094/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4500 — Nemak/TK Aluminum «A») (1)

20

2007/C 094/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4286 — China Shipbuilding/Mitsubishi/Wärtsilä/JV) (1)

20

2007/C 094/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4456 — Mahle/Dana EPG) (1)

21

2007/C 094/09

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

22

2007/C 094/10

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 094/11

Taxas de câmbio do euro

25

2007/C 094/12

Lista das subvenções atribuídas a título do exercício de 2006, na rubrica orçamental 05 08 06 [Publicada nos termos do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão]

26

2007/C 094/13

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: França (1)

34

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 094/14

Lista das organizações de produtores reconhecidas no sector da pesca e da aquicultura

57

2007/C 094/15

Lista dos nomes das unidades geográficas mais pequenas do que o Estado-Membro referidas no n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho (Vinhos de mesa com indicação geográfica) [Publicada em aplicação do artigo 28.o, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão]

80

2007/C 094/16

Informações sucintas comunicadas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

106

2007/C 094/17

Empresas de primeira transformação de tabaco aprovadas pelos Estados-Membros

111

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 094/18

Convite à apresentação de propostas de 2007 — Instrumento financeiro para a protecção civil — Prevenção e outras acções

115

2007/C 094/19

Convite à apresentação de propostas 2007 — Exercícios de simulação no domínio da protecção civil

116

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 094/20

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4604 — CapMan/Walki Wisa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

117

2007/C 094/21

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4334 — Owens Corning/Saint Gobain Vetrotex/JV) (1)

118

2007/C 094/22

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4642 — 3i Group/Euro Druckservice) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

119

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT