ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
9 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 029/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 029/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2007/C 029/03

Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contribuição adoptada pela XXXVI COSAC — Helsínquia, 20 e 21 de Novembro de 2006

7

Comissão

2007/C 029/04

Taxas de câmbio do euro

9

2007/C 029/05

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 029/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo no COMP/M.3333 — Sony/BMG) (1)

12

2007/C 029/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4578 — LBO France/Santé partenaires) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT