ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
25 de novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 288/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 288/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2

2006/C 288/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

3

2006/C 288/4

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2006/C 288/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

11

2006/C 288/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

13

2006/C 288/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

15

2006/C 288/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4426 — SABIC/Huntsman Petrochemicals UK) ( 1 )

16

2006/C 288/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4472 — William Hill/Codere/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2006/C 288/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4473 — MLCP/CIR/Oakwood) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2006/C 288/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4466 — HTA/CDPQ/KVW/BAA Budapest Airport) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2006/C 288/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4446 — Arrow Electronics/In Technology) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2006/C 288/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4483 — Avnet/Access) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2006/C 288/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4479 — News Corporation/Jamba/Ojom) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2006/C 288/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4492 — Candover/Ferretti) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2006/C 288/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4408 — Tata/Corus) ( 1 )

24

2006/C 288/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4359 — Petroplus/ExxonMobil) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

Provedor de Justiça Europeu

2006/C 288/18

Relatório anual 2005

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT