ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
18 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005

2006/C 280E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração da Presidência

Entrega de documentos

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

A dimensão social da mundialização (debate)

Passagem ao digital (debate)

Centros de detenção secretos na Europa (debate)

Regime de importação de bananas (debate)

Directiva sobre as instituições de reforma profissional (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

Terça-feira, 15 de Novembro de 2005

2006/C 280E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Dimensão nórdica (apresentação de propostas de resolução)

Apresentação do Relatório anual do Tribunal de Contas 2004 (debate)

Programa legislativo e de trabalho para 2006 (debate)

Comunicação da Presidência

Período de votação

Difusão das boas práticas e o seguimento da adopção dos TIC *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum de mercado no sector das sementes * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum de mercado no sector do lúpulo * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum do mercado vitivinícola * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Alteração do Acordo Constitutivo do BERD a fim de lhe permitir o financiamento de operações na Mongólia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Vistos para os Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006 em Turim*** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Segurança social relativa aos trabalhadores e aos membros da sua família que se deslocam no interior da CE *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

A enguia europeia (artigo 131o do Regimento) (votação)

Infracção ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias cometida por um Estado-Membro (artigo 131o do Regimento) (votação)

A dimensão social da mundialização (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Agência Europeia dos Produtos Químicos, POPs (REACH) *** I - Alteração da Directiva 67/548/CEE sobre as substâncias perigosas (REACH) *** I (debate)

Agências Europeias de Regulação (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

2005, Pacote Alargamento II (debate)

Informação dos passageiros sobre a identidade do transportador aéreo efectivo *** I (debate)

Central nuclear de Bohunice VI, na Eslováquia * — Utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares de potência (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

27

ANEXO I

29

ANEXO II

34

TEXTOS APROVADOS

41

P6_TA(2005)0417
Programa para a difusão das boas práticas e o acompanhamento da adopção das TIC *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n o 2256/2003/CE com vista ao prolongamento até ao final de 2006 do programa para a difusão das boas práticas e o acompanhamento da adopção das TIC (COM(2005)0347 — C6-0247/2005 — 2005/0144(COD))

41

ANEXO I
DECISÃO N o .../2005/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

41

ANEXO II

45

P6_TA(2005)0418
Sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequências designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas (COM(2005)0361 — C6-0248/2005 — 2005/0147(COD))

45

ANEXO
DIRECTIVA 2005/.../CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de que revoga a Directiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequências designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas

46

P6_TA(2005)0419
Organização comum de mercado no sector das sementes *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes (COM(2005)0384 — C6-0285/2005 — 2005/0164(CNS))

47

P6_TA(2005)0420
Organização comum de mercado no sector do lúpulo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo (COM(2005)0386 — C6-0287/2005 — 2005/0162(CNS))

48

P6_TA(2005)0421
Organização comum do mercado vitivinícola *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (COM(2005)0395 — C6-0286/2005 — 2005/0160(CNS))

48

P6_TA(2005)0422
Alteração do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com vista a permitir-lhe o financiamento de operações na Mongólia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma alteração do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com vista a permitir-lhe o financiamento de operações na Mongólia (COM(2005)0342 — C6-0280/2005 — 2005/0139(CNS))

49

P6_TA(2005)0423
Vistos para os Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006, em Turim *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de visto aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006 em Turim (COM(2005)0412 — C6-0275/2005 — 2005/0169(COD))

50

ANEXO
REGULAMENTO (CE) N o .../2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de visto aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006 em Turim

50

P6_TA(2005)0424
Regimes de segurança social *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n o 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n o 1408/71 (COM(2004)0830 — C6-0002/2005 — 2004/0284(COD))

56

P6_TC1-COD(2004)0284
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n o 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n o 1408/71

57

ANEXO

58

P6_TA(2005)0425
Enguia europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a elaboração de um plano de acção comunitário para a recuperação da enguia europeia (2005/2032(INI))

63

P6_TA(2005)0426
Eventual infracção ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias cometida por um Estado-Membro
Decisão do Parlamento Europeu sobre uma eventual infracção ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias cometida por um Estado-Membro (2005/2187(INI))

64

P6_TA(2005)0427
Dimensão social da globalização
Resolução do Parlamento Europeu sobre a dimensão social da globalização (2005/2061(INI))

65

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005

2006/C 280E/3

ACTA

71

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Situação no Iraque após o referendo sobre a constituição (debate)

Alterações climáticas — Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais (debate)

Período de votação

Informação dos passageiros sobre a identidade do transportador aéreo efectivo *** I (votação)

Central nuclear de Bohunice VI, na Eslováquia * (votação)

Dimensão nórdica (votação)

Passagem ao digital (votação)

Utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares de potência (votação)

Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Composição dos grupos políticos

Reunião informal do Conselho Europeu (debate)

Recentes declarações de Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irão (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Declaração da Presidência

Normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais *** I (debate)

Exportações de armas — Não proliferação de armas de destruição maciça — Contratos públicos na área da defesa (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

80

ANEXO I

82

ANEXO II

89

TEXTOS APROVADOS

98

P6_TA(2005)0428
Informação dos passageiros sobre a identidade do transportador aéreo efectivo *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora operadora e à comunicação de informações de segurança pelos Estados-Membros (COM(2005)0048 — C6-0046/2005 — 2005/0008(COD))

98

P6_TC1-COD(2005)0008
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Novembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de exploração na Comunidade e à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora aérea operadora, e que revoga o artigo 9o da Directiva 2004/36/CE

98

ANEXO
CRITÉRIOS COMUNS PARA APRECIAÇÃO DE UMA PROIBIÇÃO DE OPERAÇÃO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA AO NÍVEL COMUNITÁRIO

107

P6_TA(2005)0429
Central nuclear de Bohunice VI na Eslováquia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do Protocolo n o 9, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Bohunice V1 na Eslováquia (COM(2004)0624 — C6-0205/2004 — 2004/0221(CNS))

108

P6_TA(2005)0430
Dimensão nórdica
Resolução do Parlamento Europeu sobre o futuro da dimensão setentrional

113

P6_TA(2005)0431
Passagem ao digital
Resolução do Parlamento Europeu sobre o tema «Acelerar a Transição da Radiodifusão Analógica para a Digital»

115

P6_TA(2005)0432
Utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares de potência
Resolução do Parlamento Europeu sobre a utilização dos recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares (2005/2027(INI))

117

P6_TA(2005)0433
Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais» (2005/2049(INI))

120

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2005

2006/C 280E/4

ACTA

128

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Defesa de imunidade parlamentar

Período de votação

Agência Europeia dos Produtos Químicos, Poluentes Orgânicos Persistentes (REACH) *** I (votação)

Alteração da Directiva 67/548/CEE sobre as substâncias perigosas (REACH) *** I (votação)

Normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais*** I (votação)

Exportações de armas (votação)

Mobilização do Fundo de Solidariedade: intempérie no Norte da Europa (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 7/2005 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Não proliferação de armas de destruição maciça (votação)

Contratos públicos na área da defesa (votação)

Recentes declarações de Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irão (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Comunicação da Presidência

Aprovação da Acta da sessão anterior

Uma estratégia de desenvolvimento para África (debate)

Política de Desenvolvimento da União Europeia intitulada O Consenso Europeu (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Acesso à ajuda humanitária em Caxemira (debate)

Filipinas (condenação à morte do cidadão europeu Francisco Larrañaga) (debate)

Birmânia (debate)

Período de votação

Caxemira (votação)

Filipinas (condenação à morte do cidadão europeu Francisco Larraňaga (votação)

Birmânia (votação)

Uma estratégia de desenvolvimento para África (votação)

Política de Desenvolvimento da União Europeia intitulada O Consenso Europeu (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Calendário orçamental

Ordem do dia do próximo período de sessões

Comunicação de posições comuns do Conselho

Composição das comissões e das delegações

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

143

ANEXO I

145

ANEXO II

172

TEXTOS APROVADOS

302

P6_TA(2005)0434
REACH *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE e o Regulamento (CE) n o .../... [relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes] (COM(2003)0644 — C5-0530/2003 — 2003/0256(COD))

302

P6_TC1-COD(2003)0256
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Novembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição dos produtos químicos (reach), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE

303

ANEXO I
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E À ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA

388

ANEXO I A
GUIA PARA A ELABORAÇÃO DAS FICHAS DE SEGURANÇA

398

ANEXO I B
AVALIAÇÕES DE SEGURANÇA QUÍMICA DE PREPARAÇÕES

408

ANEXO I C
CRITÉRIOS PARA SUBSTÂNCIAS DE INTEGRAÇÃO PROGRESSIVA REGISTADAS EM QUANTIDADES ENTRE 1 E 10 TONELADAS POR ANO, POR FABRICANTE OU IMPORTADOR, PARA AS QUAIS É EXIGIDA TODA A INFORMAÇÃO ESPECIFICADA NO ANEXO V

409

ANEXO II
ISENÇÕES DO REGISTO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NA ALÍNEA A) DO N o 1 DO ARTIGO 4 o

410

ANEXO III
ISENÇÕES DO REGISTO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NA ALÍNEA B) DO N o 1 DO ARTIGO 4 o

415

ANEXO IV

416

ANEXO V
INFORMAÇÕES NORMALMENTE EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A UMA TONELADA

420

ANEXO VI
SUPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES NORMALMENTE EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZ TONELADAS

424

ANEXO VII
SUPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES NORMALMENTE EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CEM TONELADAS

428

ANEXO VIII
SUPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES NORMALMENTE EXIGIDAS NO CASO DAS SUBSTÂNCIAS FABRICADAS OU IMPORTADAS EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MIL TONELADAS

432

ANEXO IX
REGRAS GERAIS DE ADAPTAÇÃO DO REGIME NORMAL DE ENSAIOS ESTABELECIDO NOS ANEXOS V A VIII

435

ANEXO X

438

ANEXO XI
DISPOSIÇÕES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA QUÍMICA PELOS UTILIZADORES A JUSANTE

438

ANEXOS XII A XVI

439

ANEXO XVII
POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POP)

439

P6_TA(2005)0435
Alteração da Directiva 67/548/CEE sobre as substâncias perigosas (REACH) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho de modo a adaptá-la ao Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição de produtos químicos (COM(2003)0644 — C5-0531/2003 — 2003/0257(COD))

440

P6_TC1-COD(2003)0257
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Novembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho de modo a adaptá-la ao Regulamento (CE) n o [.../...] do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição de produtos químicos

440

P6_TA(2005)0436
Exportação de armas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o sexto relatório anual do Conselho elaborado nos termos da disposição operacional n o 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à exportação de armas (2005/2013(INI))

443

P6_TA(2005)0437
Mobilização do Fundo de Solidariedade: intempérie no Norte da Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2005)0401 — C6-0277/2005 — 2005/2171(ACI))

450

ANEXO
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

451

P6_TA(2005)0438
Projecto de orçamento rectificativo *
Resolução do Parlamento sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 7/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 (Intempérie no Norte da Europa) (13489/2005 — C6-0358/2005 — 2005/2172(BUD))

452

P6_TA(2005)0439
Não proliferação de armas de destruição maciça
Resolução do Parlamento Europeu sobre a não proliferação de armas de destruição maciça: um papel para o Parlamento Europeu (2005/2139(INI))

453

P6_TA(2005)0440
Contratos públicos na área da defesa
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde intitulado «Contratos Públicos no Sector da Defesa» (2005/2030(INI))

463

P6_TA(2005)0441
Irão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Irão

468

P6_TA(2005)0442
Caxemira
Resolução do Parlamento Europeu sobre Caxemira

469

P6_TA(2005)0443
Filipinas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Filipinas

472

P6_TA(2005)0444
Birmânia/Mianmar
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia

473

P6_TA(2005)0445
Uma estratégia de desenvolvimento para África
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia de desenvolvimento para África (2005/2142(INI))

475

P6_TA(2005)0446
Política de Desenvolvimento da União Europeia intitulada «O Consenso Europeu»
Resolução do Parlamento Europeu sobre a proposta de Declaração Conjunta do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão sobre a Política de Desenvolvimento da União Europeia intitulada «O Consenso Europeu» (2004/2261(INI))

484

PT