ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
24 de Fevreiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão

2006/C 046/1

Declaração conjunta do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão sobre a política de desenvolvimento da União Europeia: «O Consenso Europeu»

1

Comissão

2006/C 046/2

Taxas de câmbio do euro

20

2006/C 046/3

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.1.2006 a 31.1.2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

21

2006/C 046/4

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.1.2006 a 31.1.2006— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

25

2006/C 046/5

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

28

2006/C 046/6

Prorrogação e alteração de obrigações de prestação de serviço público impostas a certas ligações aéreas regulares internas na Grécia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

29

2006/C 046/7

Anúncio de pedido de autorização de prospecção de recursos geotérmicos

31

2006/C 046/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4103 — EnBW/SWD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

Rectificações

2006/C 046/9

Rectificação à lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 20 de Novembro de 2005 a 30 de Novembro de 2005(JO C 334 de 30.12.2005)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT