ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 334

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
30 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 334/1

Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Versão Consolidada) — Primeiro Protocolo relativo à interpretação da Convenção de 1980 pelo Tribunal de Justiça (Versão Consolidada) — Segundo Protocolo que atribui competência ao Tribunal de Justiça para interpretar a Convenção de 1980 (Versão Consolidada)

1

Comissão

2005/C 334/2

Taxas de câmbio do euro

28

2005/C 334/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4044 — Tietoenator/Tietoenator Government/SAAB/Elesco/Tietosaab Systems JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

2005/C 334/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4074 — Magna/CTS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2005/C 334/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4089 — Gilde/Heiploeg) ( 1 )

31

2005/C 334/6

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2005 a 19 de Novembro de 2005[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

32

2005/C 334/7

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2005 a 19 de Novembro de 2005— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

35

2005/C 334/8

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 20 de Novembro de 2005 a 30 de Novembro de 2005— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

38

2005/C 334/9

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de 2004 a 15 de Janeiro de 2005[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

58

2005/C 334/10

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

59

2005/C 334/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4067 — Blackstone/Lion Capital/CSEB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

62

Agência Europeia de Defesa

2005/C 334/12

Comunicação sobre a revisão das disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT