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Document C:2003:133:TOC
Official Journal of the European Union, C 133, 06 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 133, 06 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 133, 06 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 133 46.o ano 6 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 398.a reunião plenária de 26 e 27 de Março de 2003 | |||
| 2003/C 133/01 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A educação dos consumidores" | 1 | |
| 2003/C 133/02 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Simplificação" | 5 | |
| 2003/C 133/03 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de nonilfenol, etoxilato de nonilfenol e cimento (vigésima sexta alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)" (COM(2002) 459 final — 2002/0206 (COD)) | 13 | |
| 2003/C 133/04 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento em gás natural", e- a "Proposta de directiva do Conselho que revoga as Directivas 68/414/CEE e 98/93/CE do Conselho que obrigam os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, bem como a Directiva 73/238/CEE do Conselho relativa às medidas destinadas a atenuar os efeitos das dificuldades de aprovisionamento em petróleo brutoe produtos petrolíferos"(COM(2002) 488 final — 2002/0219 (COD) — 2002/0220 (COD) — 2002/0221 (CNS)) | 16 | |
| 2003/C 133/05 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos" (COM(2003) 1 final — 2003/0001 (COD)) | 23 | |
| 2003/C 133/06 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que estabelece um plano de acção comunitário para a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo no âmbito da política comum da pesca" (COM(2002) 535 final) | 26 | |
| 2003/C 133/07 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de formação profissional ou de voluntariado" (COM(2002) 548 final — 2002/0242 (CNS)) | 29 | |
| 2003/C 133/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (programa eLearning)" (COM(2002) 751 final) | 33 | |
| 2003/C 133/09 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: O futuro da estratégia europeia de emprego (EEE) "Uma estratégia de pleno emprego e melhores postos de trabalho para todos"" (COM(2003) 6 final) | 38 | |
| 2003/C 133/10 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Parâmetros de referência europeus para a educação e a formação: seguimento do Conselho Europeu de Lisboa" (COM(2002) 629 final) | 46 | |
| 2003/C 133/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Para um instrumento juridicamente vinculativo das Nações Unidas destinado a promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência" (COM(2003) 16 final) | 50 | |
| 2003/C 133/12 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Programação dos Fundos estruturais 2000-2006: Avaliação inicial da iniciativa Urban" (COM(2002) 308 final) | 53 | |
| 2003/C 133/13 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita às regras relativas ao lugar de entrega do gás e da electricidade" (COM(2002) 688 final — 2002/0268 (CNS)) | 58 | |
| 2003/C 133/14 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As Orientações Gerais para as Políticas Económicas em 2003" | 63 | |
| 2003/C 133/15 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de directiva (Euratom) do Conselho que define as obrigações de base e os princípios gerais no domínio da segurança das instalações nucleares", e- a "Proposta de directiva (Euratom) do Conselho sobre a gestão do combustível nuclear usado e dos resíduos radioactivos" (Nesta data não há versão portuguesa deste doc. COM.)(COM(2003) 32 final — 2003/0021 (CNS) — 2003/0022 (CNS)) | 70 | |
| 2003/C 133/16 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Um rosto humano para a OMC: as propostas do CESE" | 75 | |
| 2003/C 133/17 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção anual das estatísticas comunitárias do aço para os anos de referência de 2003 a 2009" (COM(2002) 584 final — 2002/0251 (COD)) | 88 | |
| 2003/C 133/18 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a desenvolver novas intervenções clínicas para lutar contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose através de uma parceria a longo prazo entre a Europa e os países em desenvolvimento, adoptado por vários Estados-Membros e a Noruega" (COM(2002) 474 final — 2002/0211 (COD)) | 93 | |
| 2003/C 133/19 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 417/2002 relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2978/94 do Conselho" (COM(2002) 780 final — 2002/0310 (COD)) | 97 | |
| PT | |||