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Document C:2002:298:TOC
Official Journal of the European Communities, C 298, 30 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 298, 30 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 298, 30 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 298 45.o ano 30 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu Conselho | |||
| 2002/C 298/01 | Acordo Interinstitucional de 20 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o acesso do Parlamento Europeu a informações sensíveis do Conselho no domínio da política de segurança e de defesa | 1 | |
| Parlamento Europeu | |||
| 2002/C 298/02 | Decisão do Parlamento Europeu de 23 de Outubro de 2002 referente à aplicação do Acordo Interinstitucional sobre o acesso do Parlamento Europeu a informações sensíveis do Conselho no domínio da política de segurança e de defesa | 4 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 298/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 | |
| 2002/C 298/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 7 | |
| 2002/C 298/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2868 — Linde/Sonatrach/JV) (1) | 8 | |
| 2002/C 298/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3018 — Candover/Cinven/KAP) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 9 | |
| 2002/C 298/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3034 — CVC Group/El Árbol) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 10 | |
| 2002/C 298/08 | Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares internos em França (1) | 11 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 298/09 | Convite à apresentação de candidaturas com vista à constituição de uma lista de peritos para a realização de avaliações, inquéritos e análises relacionados com o programa comunitário em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci e outras acções no domínio da formação profissional | 12 | |
| 2002/C 298/10 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Região Autónoma dos Açores, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores (1) | 15 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||