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Document C:2002:227E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 227, 24 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 227, 24 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 227, 24 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 227 E 45.o ano 24 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 227 E/01 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o
3922/91 do Conselho relativo à harmonização das normas técnicas e
dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil [COM(2002) 30 final — 2000/0069(COD)] (1) | 1 | |
| 2002/C 227 E/02 | Proposta de decisão do Conselho que aprova um
regulamento da Comissão relativo à aplicação das salvaguardas
Euratom [COM(2002) 99 final] | 224 | |
| 2002/C 227 E/03 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
um direito de compensação definitivo sobre as importações de certos
mecanismos de argolas para encadernação originários da Indonésia e
que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de
certos mecanismos de argolas para encadernação originários da
Índia [COM(2002) 245 final] | 292 | |
| 2002/C 227 E/04 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de
certos mecanismos de argolas para encadernação originários da
Indonésia e que encerra o processo anti-dumping relativo às
importações de certos mecanismos de argolas para encadernação
originários da Índia [COM(2002) 246 final] | 309 | |
| 2002/C 227 E/05 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de
carvão activado em pó originário da República Popular da
China [COM(2002) 251 final] | 325 | |
| 2002/C 227 E/06 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
uma medida comunitária de emergência com vista à demolição dos
navios de pesca [COM(2002) 190 final — 2002/0115(CNS)] | 333 | |
| 2002/C 227 E/07 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e
91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas
consolidadas de certas formas de sociedades e empresas de
seguros [COM(2002) 259/2 final — 2002/0112(COD)] (1) | 336 | |
| 2002/C 227 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho que rectifica
o Regulamento (CE) n.o 2200/96 no que diz respeito à
data de início do período transitório para o reconhecimento das
organizações de produtores [COM(2002) 252 final — 2002/0111(CNS)] | 342 | |
| 2002/C 227 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho relativo a
certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria [COM(2002) 269 final] | 343 | |
| 2002/C 227 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos
produtos originários dos Estados Unidos da América [COM(2002) 285 final — 2002/0121(ACC)] | 347 | |
| 2002/C 227 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a
cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório
instituído sobre as importações de discos compactos para gravação
originários de Taiwan [COM(2002) 282 final] | 362 | |
| 2002/C 227 E/12 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 98/566/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à
celebração do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade
Europeia e o Canadá [COM(2002) 270 final — 2002/0120(ACC)] | 374 | |
| 2002/C 227 E/13 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 98/508/CE do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à
conclusão de um acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de
avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a
Comunidade Europeia e a Austrália [COM(2002) 271 final — 2002/0117(ACC)] | 375 | |
| 2002/C 227 E/14 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 98/509/CE do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à
conclusão de um Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de
avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova
Zelândia [COM(2002) 272 final — 2002/0087(ACC)] | 376 | |
| 2002/C 227 E/15 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos
requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de
sociedades [COM(2002) 279 final — 2002/0122(COD)] | 377 | |
| 2002/C 227 E/16 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 2001/747/CE do Conselho, de 27 de Setembro de 2001,
relativa à celebração do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a
Comunidade Europeia e o Japão [COM(2002) 273 final — 2002/0118(ACC)] | 381 | |
| 2002/C 227 E/17 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de
documentos do sector público [COM(2002) 207 final — 2002/0123(COD)] | 382 | |
| 2002/C 227 E/18 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE
e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE no domínio do
seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de
veículos automóveis [COM(2002) 244 final — 2002/0124(COD)] (1) | 387 | |
| 2002/C 227 E/19 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE
relativas às regras para os mercados internos da electricidade e do
gás natural [COM(2002) 304 final — 2001/0077(COD)] (1) | 393 | |
| 2002/C 227 E/20 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o
comércio transfronteiras de electricidade [COM(2002) 304 final — 2001/0078(COD)] (1) | 440 | |
| 2002/C 227 E/21 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de
certos produtos originários dos Estados Unidos da América [COM(2002) 316 final — 2002/0095(ACC)] | 456 | |
| 2002/C 227 E/22 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 92/2002 do Conselho, que cria um
direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ureia
originária da Bielorrússia, da Bulgária, da Croácia, da Estónia, da
Líbia, da Lituânia, da Roménia e da Ucrânia [COM(2002) 294 final] | 472 | |
| 2002/C 227 E/23 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para
certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título
autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no
Acordo Europeu com a Hungria [COM(2002) 299 final — 2002/0126(ACC)] | 474 | |
| 2002/C 227 E/24 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à constituição de um fundo de
compensação de danos causados pela poluição por hidrocarbonetos em
águas europeias e medidas complementares [COM(2002) 313 final — 2000/0326(COD)] | 487 | |
| 2002/C 227 E/25 | Proposta de regulamento do Conselho que fixa os
coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de
2002 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias
cujo lugar de afectação seja um país terceiro [COM(2002) 298 final] | 497 | |
| 2002/C 227 E/26 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho de revisão do anexo I da Decisão n.o
1336/97/CE relativa a uma série de orientações para as redes
transeuropeias de telecomunicações [COM(2002) 317 final — 2001/0296(COD)] | 502 | |
| 2002/C 227 E/27 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo aos adubos [COM(2002) 318 final — 2001/0212(COD)] | 503 | |
| 2002/C 227 E/28 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao estabelecimento de normas de qualidade e
segurança em relação à dádiva, recolha, análise, processamento,
armazenamento e distribuição de tecidos e células humanos [COM(2002) 319 final — 2002/0128(COD)] | 505 | |
| 2002/C 227 E/29 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
o regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias
resultantes da sua transformação originários dos Estados da África,
das Caraíbas e do Pacífico (ACP) [COM(2002) 335 final — 2002/0129(ACC)] | 522 | |
| 2002/C 227 E/30 | Proposta de regulamento do Conselho relativo a um
mecanismo de salvaguarda transitório aplicável especificamente a
determinados produtos para as importações originárias da República
Popular da China e que altera o Regulamento (CE) n.o
519/94 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às
importações de certos países terceiros [COM(2002) 342 final — 2002/0133(ACC)] | 555 | |
| 2002/C 227 E/31 | Proposta de decisão do Conselho que institui uma
Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego [COM(2002) 341 final — 2002/0136(CNS)] | 565 | |
| 2002/C 227 E/32 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho
relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de
velocidade para certas categorias de veículos a motor na
Comunidade [COM(2002) 351 final — 2001/0135(COD)] (1) | 567 | |
| 2002/C 227 E/33 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 3950/92 que institui uma imposição
suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos [COM(2002) 307 final — 2002/0135(CNS)] | 570 | |
| 2002/C 227 E/34 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à prevenção do branqueamento de capitais através
da cooperação aduaneira [COM(2002) 328 final — 2002/0132(COD)] | 574 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||